Política de Privacidade

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1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A ONDJO, Lda é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, comprometendo-se a garantir a sua privacidade e segurança em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa.

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2. Fundamento Jurídico e Finalidade

O tratamento dos seus dados pela ONDJO, Lda baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e resposta a pedidos de contacto

• Execução de Contrato ou Diligências Pré-contratuais: Para a prestação de serviços e gestão da relação comercial.

• Cumprimento de Obrigações Jurídicas: Sempre que o tratamento seja necessário para fins fiscais ou legais.

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3. Dados Recolhidos

Recolhemos dados de duas formas:

• Dados Diretos: Nome, e-mail, contacto telefónico e quaisquer informações que nos faculte voluntariamente através de formulários.

• Dados Indiretos: Através da navegação no site, recolhemos dados técnicos como o endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e dados de geolocalização aproximada para fins estatísticos e de segurança.

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4. Direitos do Titular dos Dados

Enquanto titular, o utilizador tem o direito de solicitar à ONDJO, Lda:

• Acesso, Retificação e Apagamento: Consultar os seus dados, corrigir erros ou pedir a sua eliminação definitiva.

• Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto a qualquer momento.

• Portabilidade: Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado para os transmitir a outro responsável.

• Retirada de Consentimento: A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

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5. Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha. Como regra geral:

• Contactos comerciais: Até 24 meses após o último contacto.

• Relações contratuais: Durante a vigência do contrato e até 18 meses após a sua cessação, salvo prazos legais de prescrição ou arquivo fiscal que obriguem a períodos superiores.

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6. Cibersegurança e Proteção de Dados

Em conformidade com o regime jurídico da cibersegurança (Decreto-Lei n.º 125/2025 - Transposição NIS2), a ONDJO, Lda implementa medidas técnicas e organizativas rigorosas para prevenir incidentes de segurança, proteger a integridade dos sistemas e garantir a confidencialidade dos dados dos utilizadores contra acessos não autorizados.

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7. Partilha com Terceiros

A ONDJO. Lda não vende os seus dados. A partilha apenas ocorre com prestadores de serviços estritamente necessários (ex: alojamento de site ou software de faturação após serviço adjudicado) ou por imposição legal, garantindo sempre que estas entidades cumprem os padrões de segurança exigidos.

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8. Reclamações e Esclarecimento

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através do e-mail: geral@ondjo.pt

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar queixa diretamente à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

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Política de Utilização de Imagem

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1. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Todas as imagens (fotografias e vídeos) captadas, editadas ou publicadas pela ONDJO, Lda são propriedade exclusiva desta entidade. A proteção de direitos de autor aplica-se desde o momento da criação da imagem, conforme a legislação portuguesa vigente.

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2. Proibição de Reprodução e Cópia
É expressamente proibida a reprodução, cópia, download (descarregamento), armazenamento, manipulação ou utilização das imagens presentes neste site para fins pessoais, comerciais ou editoriais, sem a autorização prévia e por escrito da ONDJO, Lda.

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3. Medidas de Proteção
A ONDJO, Lda reserva-se o direito de utilizar medidas tecnológicas de proteção (como marcas de água, desativação do clique direito ou metadados de rastreio) para impedir a extração não autorizada de conteúdos.

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4. Infrações e Sanções
A utilização indevida ou não autorizada de imagens constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual, ficando o infrator sujeito a responsabilidade civil e criminal, bem como ao pagamento de indemnização por perdas e danos.

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5. Reclamações e Esclarecimento

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através do e-mail: geral@ondjo.pt

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Política de Cookies

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1. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que o site armazena no seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) através do navegador (browser). Estes ficheiros retêm informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, por regra, dados pessoais que permitam a sua identificação direta.

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2. Fundamento e Consentimento (Opt-in)

Em conformidade com a legislação portuguesa e as diretrizes da CNPD, a ONDJO, Lda apenas instala cookies não essenciais (estatística, personalização ou marketing) após o seu consentimento prévio, livre e esclarecido. A simples navegação continuada no site não constitui consentimento.

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3. Categorias de Cookies Utilizados

O nosso site utiliza as seguintes categorias de cookies:

• Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): São indispensáveis para o funcionamento do site e para permitir o acesso a áreas seguras. Sem estes, o site não funciona corretamente. (Não requerem consentimento).

• Cookies de Desempenho e Analíticos: Permitem-nos analisar como os utilizadores navegam no site, ajudando-nos a melhorar a estrutura e os conteúdos. Estes dados são tratados de forma agregada e anónima.

• Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador (ex: idioma ou região), evitando que tenha de configurar o site em cada visita.

• Cookies de Marketing e Publicidade: Utilizados para apresentar anúncios mais relevantes para si e para medir a eficácia de campanhas publicitárias. Estes podem implicar a partilha de dados limitados com terceiros.

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4. Gestão e Revogação do Consentimento

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Alterar Preferências: Aceder ao nosso Painel de Gestão de Cookies (disponível no rodapé do site) para ativar ou desativar categorias específicas.

• Configurar o Navegador: Todos os browsers permitem aceitar, recusar ou apagar cookies através das definições de privacidade. No entanto, a desativação de cookies pode impedir que alguns serviços web funcionem corretamente.

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5. Cookies de Terceiros

Alguns serviços integrados no nosso site (como mapas, vídeos ou botões de redes sociais) podem instalar cookies de entidades externas. A ONDJO, Lda não tem controlo direto sobre estes cookies, pelo que recomendamos a consulta das políticas de privacidade e cookies desses fornecedores terceiros.

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6. Prazo de Conservação

Os cookies têm períodos de validade distintos:

• Cookies de Sessão: São temporários e eliminados quando fecha o navegador.

• Cookies Persistentes: Permanecem no dispositivo até expirarem ou serem eliminados manualmente pelo utilizador.

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7. Atualizações

A ONDJO, Lda reserva-se o direito de atualizar esta política para refletir alterações tecnológicas ou legislativas. A data da última atualização estará sempre visível no final deste documento.